Cibelle Trabulsi Napoleão Mendonça da Silva
Prefeito(a)
Maria Lia Silva e Silva
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EMENTA: "Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Santo Antônio dos Lopes, Maranhão e dá outras provid [...]
EMENTA: "ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 069 de 01 de Fevereiro de 2021 que "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NO ÂMBITO DO M [...]
EMENTA: "Estabelece Parâmetros Relativos à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antônio dos Lopes MA, Cria o Fundo da Infânc [...]
EMENTA: Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária do Município de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências.
EMENTA: "Dispõe sobre as medidas no município de Santo Antônio dos Lopes-MA de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências".
EMENTA: "DECRETA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021".
EMENTA: "DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO (DIA DE SÃO FRANCISCO) DO ANO DE 2.021".
EMENTA: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social de Santo Antônio dos Lopes e dá outras providências.
EMENTA: "Estabelece o Plano de Adequação do município de Santo Antônio dos Lopes-MA para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Or [...]
EMENTA: PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE-MA.
